PREFEITO GILSON DANTAS ASSINA CONVÊNIO COM TRT-RN E CARNAÚBA DOS DANTAS FAZ ADESÃO AOS MUNICÍPIOS PARCEIROS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Na manhã da quarta-feira (23), Carnaúba dos Dantas assinou um convênio com o TRT-RN para para receber o selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”. A celebração do convênio ocorreu em Currais Novos durante um evento realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó. Parelhas, Santana do Seridó, São José do Seridó, Lagoa Nova e Cruzeta foram os outros cinco municípios da região do Seridó que também firmaram o acordo.
O juiz do trabalho Inácio André de Oliveira apresentou a iniciativa do TRT-RN que visa estabelecer uma parceria entre a Justiça do Trabalho e os municípios do estado. Essa colaboração tem como objetivo a execução de acordos e a resolução pacífica de conflitos entre empregadores e empregados.
Os municípios interessados em se tornarem ‘Parceiros da Justiça do Trabalho’ serão convidados a firmar convênios com o TRT-RN, assim como compartilhar informações cadastrais e dados relativos a imóveis registrados no sistema da administração tributária. Isso possibilitará a localização de ativos imobiliários em nome dos devedores nos processos de execução trabalhista.