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LEI 1236 – LEI DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DO COVID 19
| Número: | 1236/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS. |
LEI 1235 – LEI COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
| Número: | 1235/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
LEI 1234 – LEI ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
| Número: | 1234/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1233 – LEI CÂMARA MULHER
| Número: | 1233/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA MULHER COM FINS DE DAR SUPORTE, CONHECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1232 – LEI SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL
| Número: | 1232/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1231 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
| Número: | 1231/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/07/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2024, e dá outras providências. |