CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Aumento de Salário

Número: Nº 629
Publicado em: 05/03/2009
Ementa: Aumento de Salário
Sumula:

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS
SERVIDORES DA PREFEITURA DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 16 – CIP (Taxa de Iluminação)

Número: 16/2003
Publicado em: 18/11/2003
Ementa: Cria a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.

LEI COMPLEMENTAR Nº12 – CÓDIGO DE OBRAS

Número: 12/2001
Publicado em: 15/10/2001
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Número: Nº 423
Publicado em: 30/05/2001
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Leis Municipais da 80 a 93 dos anos de 1960 a 1964

Número: Nº 80 a 93
Publicado em: 20/11/1960
Ementa: Leis Municipais da 80 a 93 dos anos de 1960 a 1964

Leis Municipais de 35 a 55 dos anos de 1958

Número: N° 35 a 55
Publicado em: 18/11/1958
Ementa: Leis Municipais de 35 a 55 dos anos de 1958