Legislação
Últimos Documentos Postados
QUESTÃO PUB DIARIO FEMURN
Número: | 686/2011 |
---|---|
Publicado em: | 10/03/2011 |
Ementa: | QUESTÃO PUB DIARIO FEMURN |
Sumula: | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do |
RUA EUDES MEDEIROS
Número: | 687 |
---|---|
Publicado em: | 10/03/2011 |
Ementa: | RUA EUDES MEDEIROS |
Sumula: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE |
RUA JOSEMAR DE AQUINO DANTAS
Número: | 688 |
---|---|
Publicado em: | 10/03/2011 |
Ementa: | RUA JOSEMAR DE AQUINO DANTAS |
Sumula: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE |
Aumento de Salário
Número: | Nº 629 |
---|---|
Publicado em: | 05/03/2009 |
Ementa: | Aumento de Salário |
Sumula: | DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS |
Lei Complementar nº 16 – CIP (Taxa de Iluminação)
Número: | 16/2003 |
---|---|
Publicado em: | 18/11/2003 |
Ementa: | Cria a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. |
LEI COMPLEMENTAR Nº12 – CÓDIGO DE OBRAS
Número: | 12/2001 |
---|---|
Publicado em: | 15/10/2001 |
Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |