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Últimos Documentos Postados
LDO
| Número: | 939 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/10/2017 |
| Ementa: | LDO |
| Sumula: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2018, e dá outras providências. |
Convênio Ermo
| Número: | 940 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/10/2017 |
| Ementa: | Convênio Ermo |
| Sumula: | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo e dá outras providências. |
Taxas Vigilância
| Número: | 38 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/10/2017 |
| Ementa: | Taxas Vigilância |
| Sumula: | Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária. |
RUA SOLDADINHO
| Número: | 936 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/10/2017 |
| Ementa: | RUA SOLDADINHO |
| Sumula: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SOLDADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Reserva de Vagas Dependentes
| Número: | 924 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | Reserva de Vagas Dependentes |
| Sumula: | Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para homens e mulheres dependentes químicos em recuperação nas contratações de obras e serviços da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
Estrutura Administrativa
| Número: | 925 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | Estrutura Administrativa |
| Sumula: | Altera a redação dos artigos 1º, 6º, 15,16, 17 e 18 da Lei Municipal nº 692, de 03 de maio de 2011, e dá outras providências. |