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LEI 1260 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1260/2023
Publicado em: 10/10/2023
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1259 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1259/2023
Publicado em: 10/10/2023
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1258 – LEI COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1258/2023
Publicado em: 10/10/2023
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1257 – LEI ISENÇÃO DE TAXAS CONCURSO

Número: 1257/2023
Publicado em: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI 1256 – LEI CRÉDITO ESPECIAL

Número: 1256/2023
Publicado em: 27/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.

LEI 1255 – LEI MARIA DA PENHA

Número: 1255/2023
Publicado em: 20/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a proibição de nomeação de condenados em segunda instância pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal.