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LEI 962/2018 FEIRA DE ARTES
| Número: | 962/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/03/2018 |
| Ementa: | “Cria a Feira de Artes e Artesanato do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 961/2018 – Uso de Espaços Públicos
| Número: | 961/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/03/2018 |
| Ementa: | “Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 960/2018 – Rua Vereador Antônio Tomé
| Número: | 960/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Antônio Tomé, e dá outras providências. |
LEI959/2018 – Rua Vereador Chico Vítor
| Número: | 959/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Chico Vítor, e dá outras providências. |
LEI958/2018 – Rua Antonio Lucas Filho
| Número: | 958/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Antônio Lucas Filho, e dá outras providências. |
LEI 957/2018 – Utilidade Pública Associação Cultural
| Número: | 957/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | “Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências”. |