Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI 960/2018 – Rua Vereador Antônio Tomé
Número: | 960/2018 |
---|---|
Publicado em: | 24/04/2018 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Antônio Tomé, e dá outras providências. |
LEI959/2018 – Rua Vereador Chico Vítor
Número: | 959/2018 |
---|---|
Publicado em: | 24/04/2018 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Chico Vítor, e dá outras providências. |
LEI958/2018 – Rua Antonio Lucas Filho
Número: | 958/2018 |
---|---|
Publicado em: | 24/04/2018 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Antônio Lucas Filho, e dá outras providências. |
LEI 957/2018 – Utilidade Pública Associação Cultural
Número: | 957/2018 |
---|---|
Publicado em: | 22/03/2018 |
Ementa: | “Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências”. |
LEI 956/2018 – Utilidade Pública ADCE
Número: | 956/2018 |
---|---|
Publicado em: | 22/03/2018 |
Ementa: | “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 955/2018 – Utilidade Pública ACCR
Número: | 955/2018 |
---|---|
Publicado em: | 22/03/2018 |
Ementa: | “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada – ACCR, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |