Portal da Transparência
Diário oficial
Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 977 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR
| Número: | 9772018 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/08/2018 |
| Ementa: | “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI Nº 973 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
| Número: | 973/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/07/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2019, e dá outras providências. |
LEI 972 DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
| Número: | 972/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | “Institui o dia 21 de setembro como dia de luta das pessoas com deficiência no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 971 PSICOMOTRICIDADE
| Número: | 971/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | “Fica autorizado o Poder Público a instituir na Rede Pública Municipal de Ensino atividades de PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL”. |
LEI 970 SEMANA DA GESTÃO AMBIENTAL
| Número: | 970/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | “Institui a “Semana da Gestão Ambiental” no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 969 JUNHO VERMELHO
| Número: | 969/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | “Institui no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN o “Junho Vermelho” mês dedicado a realização de ações para conscientização de doação de sangue”. |