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LEI 1005 – PLANO PLURIANUAL
| Número: | 1005/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/02/2019 |
| Ementa: | ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
LEI 1004 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
| Número: | 1004/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/2019 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 27 DA LEI 656/2009, QUE TRATA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS. |
LEI 1002 – FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO REAJUSTE
| Número: | 1002/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 976 – ELABORAÇÃO PLANO DESENVOLVIMENTO RURAL
| Número: | 9762018 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/08/2018 |
| Ementa: | “INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PMDR) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI Nº 975 – REGISTRO DE COVAS
| Número: | 9752018 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/08/2018 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E PRAZOS PARA REGISTRO DE COVAS/SEPULTURAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI Nº 974 – COLETA SELETIVA
| Número: | 9742018 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/08/2018 |
| Ementa: | “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |