Legislação
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LEI 1028 – CORAÇÃO DE MULHER
Número: | 1028/2019 |
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Publicado em: | 14/10/2019 |
Ementa: | Institui a campanha “Coração de Mulher” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1027 – COMENDA DOM JOSÉ
Número: | 1027/2019 |
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Publicado em: | 14/10/2019 |
Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora "Ana Maria Cordeiro Alves", e dá outras Providências. |
LEI 1070 – RUA GREGÓRIO JOSÉ
Número: | 1070/2021 |
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Publicado em: | 03/03/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Travessa Gregório José Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1026 – PRAÇA PÚBLICA
Número: | 1026/2019 |
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Publicado em: | 14/10/2019 |
Ementa: | Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Cipriano Lopes, a Praça Pública sem denominação localizada no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1069 – RUA DAMIÃO AQUINO
Número: | 1069/2021 |
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Publicado em: | 03/03/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Damião Aquino Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1025 – DONA DESINHA
Número: | 1025/2019 |
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Publicado em: | 20/09/2019 |
Ementa: | Institui a Medalha ao Mérito “Dona Desinha”, na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |