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LEI 1028 – CORAÇÃO DE MULHER

Número: 1028/2019
Publicado em: 14/10/2019
Ementa: Institui a campanha “Coração de Mulher” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI 1027 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1027/2019
Publicado em: 14/10/2019
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora "Ana Maria Cordeiro Alves", e dá outras Providências.

LEI 1070 – RUA GREGÓRIO JOSÉ

Número: 1070/2021
Publicado em: 03/03/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Travessa Gregório José Dantas, e dá outras providências.

LEI 1026 – PRAÇA PÚBLICA

Número: 1026/2019
Publicado em: 14/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Cipriano Lopes, a Praça Pública sem denominação localizada no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI 1069 – RUA DAMIÃO AQUINO

Número: 1069/2021
Publicado em: 03/03/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Damião Aquino Dantas, e dá outras providências.

LEI 1025 – DONA DESINHA

Número: 1025/2019
Publicado em: 20/09/2019
Ementa: Institui a Medalha ao Mérito “Dona Desinha”, na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.