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Últimos Documentos Postados
LEI 1090 – COMENDA BRUNO MONTENEGRO
| Número: | 1090/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1089 – LDO
| Número: | 1089/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências. |
1046 – CRÉDITO ESPECIAL
| Número: | 1046/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2019 |
| Ementa: | EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e contêm outras providencias. |
LEI 1088 – CENTRO MARLO
| Número: | 1088/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de Melo". |
LEI 1045 – INCENTIVOS FISCAIS
| Número: | 1045/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2019 |
| Ementa: | Autoriza a concessão de incentivos fiscais aos empreendimentos industriais, no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI 1087 – TONHECA DANTAS
| Número: | 1087/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Institui a medalha de honra ao mérito “TONHECA DANTAS” na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |