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Últimos Documentos Postados
LEI 1104 – SETEMBRO AMARELO
| Número: | 1104/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Institui a campanha municipal de valorização a vida denominada “setembro amarelo” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI 1058 – RUA MARIA DAS VITÓRIAS
| Número: | 1058/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/12/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Maria das Vitórias Dantas (Vitorinha), e dá outras providências. |
LEI 1057 – RUA SEVERINO DE AZEVEDO
| Número: | 1057/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Severino de Azevedo Maia (Severo), e dá outras providências. |
LEI 1103 – COMENDA
| Número: | 1103/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/10/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Terezinha de Araújo, e dá outras providências. |
LEI 1102 – COMENDA
| Número: | 1102/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/10/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco Assis de Azevedo, e dá outras providências. |
LEI 1056 – ABERTURA DE CRÉDITO
| Número: | 1056/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |