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LEI 1107 – COMENDA

Número: 1107/2021
Publicado em: 11/11/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Carlos Magno Dantas, e dá outras providências.

LEI 1061 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1061/2020
Publicado em: 03/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Ayrton Lucas Dantas de Medeiros, e dá outras Providências.

LEI 1106 – AYRTON

Número: 1106/2021
Publicado em: 10/11/2021
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como ultilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI 1060 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1060/2020
Publicado em: 03/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Emanoel Messias da Silva Dantas, e dá Outras Providências.

LEI 1105 – REFIS

Número: 1105/2021
Publicado em: 10/11/2021
Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências.

LEI 1059 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1059/2020
Publicado em: 02/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, e dá Outras Providências.