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Últimos Documentos Postados
LEI 1064 – EMÍLIA DE RODAT
| Número: | 1064/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Emilia de Rodat Dantas de Souza a escola do legislativo carnaubense, e dá Outras Providências. |
LEI 1110 – RUA PROFESSORA VALDECIR
| Número: | 1110/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Profª Valdecir Silva dos Anjos, e dá outras providências. |
LEI 1109 – RUA VENÉZIO
| Número: | 1109/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Venézio Cândido de Medeiros, e dá outras providências. |
LEI 1063 – LOA 2020
| Número: | 1063/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2020 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
LEI 1108 – COMENDA
| Número: | 1108/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/11/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas aos alunos do Projeto Super Autor do Instituto Educacional Carnaubense - IEC, e dá outras providências. |
LEI 1062 – DOAÇÃO DE MÓVEIS
| Número: | 1062/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/12/2020 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a receber e fazer doações de bens móveis, imóveis, sem ônus ou encargos, de pessoas jurídicas de direito privado. |