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LEI 1130 – ACRESCENTA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
| Número: | 1130/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências. |
LEI 1150 – DEZEMBRO VERMELHO
| Número: | 1150/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/05/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências. |
LEI 1149 – FELINTO LÚCIO
| Número: | 1149/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/05/2022 |
| Ementa: | Estabelece no calendário oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia do Maestro Felinto Lúcio Dantas, a ser comemorado no dia 23 de março, e dá outras providências. |
LEI 1129 – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
| Número: | 1129/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1148 – TONHECA DANTAS
| Número: | 1148/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/05/2022 |
| Ementa: | Estabelece no calendário oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia do Maestro Tonheca Dantas, a ser comemorado no dia 13 de junho dá outras providências. |
LEI 1128 – RUA ANTONIO PEREIRA
| Número: | 1128/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Pereira da Silva - Guarú, e dá outras providências. |