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ALTERA ALINIEA A DO ART 9 DA LEI 656 PCSAL PROF

Número: 696
Publicado em: 20/06/2011
Ementa: ALTERA ALINIEA A DO ART 9 DA LEI 656 PCSAL PROF
Sumula:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 656, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONS IDOSO

Número: 695
Publicado em: 03/06/2011
Ementa: CONS IDOSO
Sumula:

Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Carnaúba
dos Dantas-RN, e dá outras Providências.

RUA ALONSO FELINTO DANTAS

Número: 694
Publicado em: 20/05/2011
Ementa: RUA ALONSO FELINTO DANTAS
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ALONSO FELINTO
DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUA EZEQUIEL DANTAS

Número: 693
Publicado em: 20/05/2011
Ementa: RUA EZEQUIEL DANTAS
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA EZEQUIEL DANTAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTÁGIO PROBATORIO

Número: 690
Publicado em: 03/05/2011
Ementa: ESTÁGIO PROBATORIO
Sumula:

Dispõe sobre o acompanhamento e
avaliação para homologação do Estágio
Probatório dos Servidores Públicos do
município de Carnaúba dos Dantas e dá
outras providências.(EMod)

CONT COVEIRO

Número: 691
Publicado em: 03/05/2011
Ementa: CONT COVEIRO
Sumula:

Autoriza a contratação de funcionário por tempo determinado e dá outras
providências.