Legislação

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA CÍCERO DE ELVIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA MARIA
ADELAIDE DANTAS NETA
DE SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA REGINA
ELEONORA DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui o Plano Municipal Sócio
Educativo e dá outras
providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
5º DA LEI Nº 620, DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2008,
ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Fica o Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizado a
estadualizar, em toda a sua extensão no município de Carnaúba dos
Dantas/RN, a estrada vicinal que liga a RN 086 a divisa dos municípios de
Parelhas com Carnaúba dos Dantas, passando pelas Comunidades, Juazeiro e
Santo Antônio da Cobra, conforme predispõem coordenadas de
georreferenciamento, Anexo I da presente Lei.