Legislação

“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JANILSON CÉZAR DE ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – CAMPUS CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Estabelece a primeira semana do mês de Julho como sendo a Semana Alusiva ao Motofest em Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas de serviços urbanos para pessoas físicas e jurídicas que contratarem dependentes químicos em recuperação no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para homens e mulheres dependentes químicos em recuperação nas contratações de obras e serviços da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.