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LEI 1014 – CASA DO AMPARO
| Número: | 1014/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO MARIMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI 1010 – CRIA O PROGRAMA CINE CÂMARA
| Número: | 1010/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2019 |
| Ementa: | CRIA O PROGRAMA CINE CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1009 – ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LAJEDO
| Número: | 1009/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE LAJEDO E ADJACENTE – ADCCLA, COMO ULTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI 1008 – ABRIL VERDE
| Número: | 1008/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/04/2019 |
| Ementa: | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1007 – FILARMÔNICA
| Número: | 1007/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/04/2019 |
| Ementa: | INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A FILARMÔNICA ONZE DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1006 – RUA DIONIZIO
| Número: | 1006/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOURO DA RUA DIONÍZIO VITOR DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |