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Últimos Documentos Postados
LEI 1020 – PLANTÕES
| Número: | 1020/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/07/2019 |
| Ementa: | Institui o regime de plantão e o valor do respectivo adicional por plantão hospitalar para médicos e enfermeiros efetivos e em contratação temporária da administração municipal e dá outras providências. |
LEI 1019 – ORÇAMENTO GERAL
| Número: | 1019/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/07/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2020, e dá outras providências. |
LEI 1018 – JUNHO VIOLETA
| Número: | 1018/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/07/2019 |
| Ementa: | Institui o Junho Violeta no Calendário Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como mês alusivo a conscientização sobre Ceratocone, e dá outras providências |
LEI 1017 – JOSEFA VENERANDA
| Número: | 1017/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/06/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, COMO ESPAÇO RECREATIVO JOSEFA VENERANDA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1016 – CONSELHO ESCOLAR
| Número: | 1016/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/05/2019 |
| Ementa: | INSTITUI OS CONSELHOS TUTELARES, SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1015 – LEI ACABRAM
| Número: | 1015/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/05/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Carnaúba de Baixo e Adjacentes - ACABRAMMM, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |