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LEI 1263 – LEI PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO
| Número: | 1263/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/2023 |
| Ementa: | Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1262 – LEI CRÉDITO PISO DE ENFERMAGEM
| Número: | 1262/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a para alteração da LEI Nº 1.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 202, do Crédito Especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1261 – LEI CRÉDITO
| Número: | 1261/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/11/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023. |
LEI 1260 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1260/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2023 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1259 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1259/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2023 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1258 – LEI COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1258/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2023 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |