Legislação
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LEI 1075 – CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO
Número: | 1075/2021 |
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Publicado em: | 03/03/2021 |
Ementa: | Instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio – Violência contra a mulher no âmbito do Município de carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1031 – COMENDA DOM JOSÉ
Número: | 1031/2019 |
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Publicado em: | 14/10/2019 |
Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor "José Ronilson Dantas", e dá Outras Providências |
LEI 1074 – RUA INÁCIA
Número: | 1074/2021 |
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Publicado em: | 03/03/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Inácia Maria Dantas – Inácia de Felinto, e dá outras providências. |
LEI 1030 – COMENDA DOM JOSÉ
Número: | 1030/2019 |
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Publicado em: | 14/10/2019 |
Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora "Terezinha Daisia Ferreira de Oliveira", e dá Outras Providências |
LEI 1073 – RUA JOSÉ CLAUDIANO
Número: | 1073/2021 |
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Publicado em: | 03/03/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua José claudiano da Silva- Zé Curinga, e dá outras providências. |
LEI 1029 – COMENDA DOM JOSÉ
Número: | 1029/2019 |
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Publicado em: | 14/10/2019 |
Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor "Guiliano César de Farias", e dá Outras Providências |