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LEI 1078 – VACINAS
| Número: | 1078/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2021 |
| Ementa: | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
LEI 1034 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1034/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora "Magda Maria Oliveira Silva", e dá outras providências. |
LEI 1077 – FUNDEB
| Número: | 1077/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
LEI 1033 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1033/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora "Maria de Fátima Lopes de Medeiros", e dá outras providências. |
LEI 1076 – RUA ZÉ ALBINO
| Número: | 1076/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua José Soares dos Santos – Zé Albino, e dá outras providências. |
LEI 1032 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1032/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Saudoso Senhor "Flávio Maroja Filho", e dá outras providências. |