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Últimos Documentos Postados
LEI 1083 – LIONS
| Número: | 1083/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com o Lions e dá outras providências. |
LEI 1040 – COMPDEC
| Número: | 1040/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/12/2019 |
| Ementa: | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI 1082 – EDUCAÇÃO
| Número: | 1082/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1081 – LIXÃO
| Número: | 1081/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2021 |
| Ementa: | Estabelece normas restritivas de não edificação, controle e acesso ao aterro controlado provisório do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1037 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1037/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre "Antônio Moreira Borges", e dá Outras Providências. |
LEI 1080 – SESI
| Número: | 1080/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências. |