×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI 1086 – ACADEMIAS

Número: 1086/2021
Publicado em: 03/05/2021
Ementa: Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI 1085 – IGREJAS

Número: 1085/2021
Publicado em: 03/05/2021
Ementa: Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências.

LEI 1043 – BOLSA ESTÁGIO

Número: 1043/2019
Publicado em: 12/12/2019
Ementa: Institui o Programa de Bolsa-estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI 1042 – SANEAMENTO

Número: 1042/2019
Publicado em: 12/12/2019
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

LEI 1084 – PERMUTA VANVAN

Número: 1084/2021
Publicado em: 03/05/2021
Ementa: Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

LEI 1041 – LOA 2020

Número: 1041/2019
Publicado em: 11/12/2019
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.