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Últimos Documentos Postados
LEI 1093 – TV WEB
| Número: | 1093/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1092 – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
| Número: | 1092/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/08/2021 |
| Ementa: | Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. |
LEI 1091 – PROÍBE TAXAS
| Número: | 1091/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/06/2021 |
| Ementa: | Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1048 – PROJETO FET
| Número: | 1048/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/12/2019 |
| Ementa: | Institui Criação do Projeto “FET- Festival Estudantil de Teatro” na rede pública de ensino do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
1047 – SEMANA DO EMPREENDEDORISMO
| Número: | 1047/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação da “semana do empreendedorismo”, nas escolas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, e contêm outras providencias. |
LEI 1090 – COMENDA BRUNO MONTENEGRO
| Número: | 1090/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |