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LEI 1269 – ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA MÚSICA
| Número: | 1269/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Estabelece no Calendário Oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o festival da música Carnaubense Tonheca Dantas, a ser comemorado no mês julho dá outras providências. |
LEI 1268 – RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELA MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL
| Número: | 1268/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Reconhece as bolachas e biscoitos produzidos pelas indústrias de massa local como Patrimônio Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1267 – RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL
| Número: | 1267/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Reconhece as telhas e tijolos produzidos pelo polo cerâmico local como Patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1266 – DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO
| Número: | 1266/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências. |
LEI 1265 – CRÉDITO ASSISTÊNCIA
| Número: | 1265/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1264 – LEI RETINOBLASTOMA
| Número: | 1264/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/2023 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o dia 18 de setembro como o Dia Municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma e dá outras providências.” |