Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI 1120 – RUA MANOEL AZEVEDO
Número: | 1120/2021 |
---|---|
Publicado em: | 10/12/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Ver. Manoel Azevedo, e dá outras providências. |
LEI 1119 – RUA DÁRIO ARAÚJO
Número: | 1119/2021 |
---|---|
Publicado em: | 10/12/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Dário Araújo e dá outras providências. |
LEI 1118 – RUA GENIVAL CÂNDIDO
Número: | 1118/2021 |
---|---|
Publicado em: | 10/12/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Genival Cândido e dá outras providências. |
LEI 1117 – PPA
Número: | 1117/2021 |
---|---|
Publicado em: | 07/12/2021 |
Ementa: | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
LEI 1116 – NIN INDIANO
Número: | 1116/2021 |
---|---|
Publicado em: | 30/11/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1115 – HINO DE SÃO JOSÉ
Número: | 1115/2021 |
---|---|
Publicado em: | 29/11/2021 |
Ementa: | Reconhece o hino de São José como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |