Legislação
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LEI 1127 – DIA DO MOTO-TÁXI
Número: | 1127/2021 |
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Publicado em: | 22/12/2021 |
Ementa: | Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1146 – RUA RAIMUNDO HIPÓLITO
Número: | 1146/2022 |
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Publicado em: | 10/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Hipólito Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1126 – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Número: | 1126/2021 |
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Publicado em: | 22/12/2021 |
Ementa: | Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN , e dá outras providências. |
LEI 1145 – DIA MUNICIPAL DO IDOSO
Número: | 1145/2022 |
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Publicado em: | 10/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Idoso do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1125 – AÇÃO DO APITAÇO
Número: | 1125/2021 |
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Publicado em: | 22/12/2021 |
Ementa: | Institui os 16 dias de ativismo – Campanha Municipal de combate à violência contra a mulher, cria a ação do APITAÇO no municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1144 – DIA MUNDIAL DO ESPORTISTA
Número: | 1144/2022 |
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Publicado em: | 10/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |