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LEI 1127 – DIA DO MOTO-TÁXI

Número: 1127/2021
Publicado em: 22/12/2021
Ementa: Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI 1146 – RUA RAIMUNDO HIPÓLITO

Número: 1146/2022
Publicado em: 10/05/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Hipólito Dantas, e dá outras providências.

LEI 1126 – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Número: 1126/2021
Publicado em: 22/12/2021
Ementa: Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN , e dá outras providências.

LEI 1145 – DIA MUNICIPAL DO IDOSO

Número: 1145/2022
Publicado em: 10/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Idoso do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI 1125 – AÇÃO DO APITAÇO

Número: 1125/2021
Publicado em: 22/12/2021
Ementa: Institui os 16 dias de ativismo – Campanha Municipal de combate à violência contra a mulher, cria a ação do APITAÇO no municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI 1144 – DIA MUNDIAL DO ESPORTISTA

Número: 1144/2022
Publicado em: 10/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.