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LEI 1065 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1065/2020
Publicado em: 21/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, e dá Outras Providências.

LEI 1064 – EMÍLIA DE RODAT

Número: 1064/2020
Publicado em: 21/12/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de Emilia de Rodat Dantas de Souza a escola do legislativo carnaubense, e dá Outras Providências.

LEI 1063 – LOA 2020

Número: 1063/2020
Publicado em: 18/12/2020
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

LEI 1062 – DOAÇÃO DE MÓVEIS

Número: 1062/2020
Publicado em: 04/12/2020
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a receber e fazer doações de bens móveis, imóveis, sem ônus ou encargos, de pessoas jurídicas de direito privado.

LEI 1061 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1061/2020
Publicado em: 03/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Ayrton Lucas Dantas de Medeiros, e dá outras Providências.

LEI 1060 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1060/2020
Publicado em: 03/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Emanoel Messias da Silva Dantas, e dá Outras Providências.