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LEI 1154 – PRAÇA VANJO AZEVEDO

Número: 1154/2022
Publicado em: 08/06/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública Vanjo Azevedo, a praça que está sendo construída no Povoado Ermo, e dá outras providências.

LEI 1153 – RUA REGINA SILVA

Número: 1153/2022
Publicado em: 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Regina Silva dos Santos, e dá outras providências.

LEI 1152 – JANEIRO BRANCO

Número: 1152/2022
Publicado em: 25/05/2022
Ementa: Institui no calendário oficial do município o Mês de concientização à saúde mental – Janeiro Branco, e dá outras providências.

LEI 1151 – RUA FRANCISCO ADELINO

Número: 1151/2022
Publicado em: 16/05/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Adelino Dantas – Chico Barulhão, e dá outras proviências.

LEI 1150 – DEZEMBRO VERMELHO

Número: 1150/2022
Publicado em: 13/05/2022
Ementa: Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

LEI 1149 – FELINTO LÚCIO

Número: 1149/2022
Publicado em: 11/05/2022
Ementa: Estabelece no calendário oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia do Maestro Felinto Lúcio Dantas, a ser comemorado no dia 23 de março, e dá outras providências.