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LEI 1098 – DIA DO CICLISTA

Número: 1098/2021
Publicado em: 08/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do ciclista do Municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI 1097 – COMENDA

Número: 1097/2021
Publicado em: 08/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Herval Rosano Dantas, e dá outras providências.

LEI 1096 – ESCOLINHA AYRTON LUCAS

Número: 1096/2021
Publicado em: 16/09/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associacão Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

LEI 1095 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS

Número: 1095/2021
Publicado em: 20/08/2021
Ementa: Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências.

LEI 1094 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1094/2021
Publicado em: 20/08/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências.

LEI 1093 – TV WEB

Número: 1093/2021
Publicado em: 19/08/2021
Ementa: Dispõe sobre criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.