Legislação
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LEI 1098 – DIA DO CICLISTA
Número: | 1098/2021 |
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Publicado em: | 08/10/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do ciclista do Municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1097 – COMENDA
Número: | 1097/2021 |
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Publicado em: | 08/10/2021 |
Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Herval Rosano Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1096 – ESCOLINHA AYRTON LUCAS
Número: | 1096/2021 |
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Publicado em: | 16/09/2021 |
Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associacão Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN. |
LEI 1095 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
Número: | 1095/2021 |
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Publicado em: | 20/08/2021 |
Ementa: | Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências. |
LEI 1094 – COMENDA DOM JOSÉ
Número: | 1094/2021 |
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Publicado em: | 20/08/2021 |
Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências. |
LEI 1093 – TV WEB
Número: | 1093/2021 |
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Publicado em: | 19/08/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |