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Últimos Documentos Postados
LEI 1116 – NIN INDIANO
| Número: | 1116/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1115 – HINO DE SÃO JOSÉ
| Número: | 1115/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de São José como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1114 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
| Número: | 1114/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1113 – SUAS
| Número: | 1113/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1112 – CRÉDITO ESPECIAL
| Número: | 1112/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências.. |
LEI 1111 – COMENDA
| Número: | 1111/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/11/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Rita de Cássia Medeiros Felix, e dá outras providências. |