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Últimos Documentos Postados
LEI 1080 – SESI
| Número: | 1080/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências. |
LEI 1079 – REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS
| Número: | 1079/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN referente ao ano de 2021, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
LEI 1078 – VACINAS
| Número: | 1078/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2021 |
| Ementa: | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
LEI 1077 – FUNDEB
| Número: | 1077/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
LEI 1076 – RUA ZÉ ALBINO
| Número: | 1076/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua José Soares dos Santos – Zé Albino, e dá outras providências. |
LEI 1075 – CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO
| Número: | 1075/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio – Violência contra a mulher no âmbito do Município de carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |