Portal da Transparência
Diário oficial
Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI 1059 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1059/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/12/2020 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, e dá Outras Providências. |
LEI 1058 – RUA MARIA DAS VITÓRIAS
| Número: | 1058/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/12/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Maria das Vitórias Dantas (Vitorinha), e dá outras providências. |
LEI 1057 – RUA SEVERINO DE AZEVEDO
| Número: | 1057/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Severino de Azevedo Maia (Severo), e dá outras providências. |
LEI 1056 – ABERTURA DE CRÉDITO
| Número: | 1056/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
LEI 1054 – SUBSIDIO DOS VEREADORES
| Número: | 1054/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/2020 |
| Ementa: | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1053 – SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS
| Número: | 1053/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/2020 |
| Ementa: | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |