Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI 1065 – COMENDA DOM JOSÉ
Número: | 1065/2020 |
---|---|
Publicado em: | 21/12/2020 |
Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, e dá Outras Providências. |
LEI 1064 – EMÍLIA DE RODAT
Número: | 1064/2020 |
---|---|
Publicado em: | 21/12/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Emilia de Rodat Dantas de Souza a escola do legislativo carnaubense, e dá Outras Providências. |
LEI 1063 – LOA 2020
Número: | 1063/2020 |
---|---|
Publicado em: | 18/12/2020 |
Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
LEI 1062 – DOAÇÃO DE MÓVEIS
Número: | 1062/2020 |
---|---|
Publicado em: | 04/12/2020 |
Ementa: | Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a receber e fazer doações de bens móveis, imóveis, sem ônus ou encargos, de pessoas jurídicas de direito privado. |
LEI 1061 – COMENDA DOM JOSÉ
Número: | 1061/2020 |
---|---|
Publicado em: | 03/12/2020 |
Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Ayrton Lucas Dantas de Medeiros, e dá outras Providências. |
LEI 1060 – COMENDA DOM JOSÉ
Número: | 1060/2020 |
---|---|
Publicado em: | 03/12/2020 |
Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Emanoel Messias da Silva Dantas, e dá Outras Providências. |