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Últimos Documentos Postados
LEI 1028 – CORAÇÃO DE MULHER
| Número: | 1028/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Institui a campanha “Coração de Mulher” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1027 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1027/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora "Ana Maria Cordeiro Alves", e dá outras Providências. |
LEI 1026 – PRAÇA PÚBLICA
| Número: | 1026/2019 |
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| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Cipriano Lopes, a Praça Pública sem denominação localizada no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1025 – DONA DESINHA
| Número: | 1025/2019 |
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| Publicado em: | 20/09/2019 |
| Ementa: | Institui a Medalha ao Mérito “Dona Desinha”, na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1024 – RUA TEREZINHA
| Número: | 1024/2019 |
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| Publicado em: | 20/09/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Terezinha Azevedo Lucas, e dá outras providências. |
LEI 1023 – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
| Número: | 1023/2019 |
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| Publicado em: | 20/09/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN (APDEC), como utilidade pública no âmbito do município Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |