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LEI 1042 – SANEAMENTO

Número: 1042/2019
Publicado em: 12/12/2019
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

LEI 1041 – LOA 2020

Número: 1041/2019
Publicado em: 11/12/2019
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI 1040 – COMPDEC

Número: 1040/2019
Publicado em: 11/12/2019
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

LEI 1037 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1037/2019
Publicado em: 14/10/2019
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre "Antônio Moreira Borges", e dá Outras Providências.

LEI 1036 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1036/2019
Publicado em: 14/10/2019
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre "Erivan Santos da Costa", e dá Outras Providências

LEI 1035 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1035/2019
Publicado em: 14/10/2019
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre "Valdeci Donato da Silva", e dá Outras Providências.