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COMENDA MARIA CLAUDIA
| Número: | 929 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | COMENDA MARIA CLAUDIA |
| Sumula: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A JOVEM MARIA CLÁUDIA MACEDO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COMENDA RONALDO DANTAS
| Número: | 930 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2017 |
| Ementa: | COMENDA RONALDO DANTAS |
| Sumula: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR RONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Atribuições dos Cargos Municipais
| Número: | 920 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/2017 |
| Ementa: | Atribuições dos Cargos Municipais |
| Sumula: | Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências. |
Consórcio do Curimataú
| Número: | 921 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/2017 |
| Ementa: | Consórcio do Curimataú |
| Sumula: | Autoriza o município de Carnaúba dos Dantas/RN a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano CIMSC, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebraram, os municípios Algodão de Jandaíra, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Coronel Ezequiel, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Jaçanã, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego e dá outras providências. |
Conselho Municipal de Segurança Pública
| Número: | 919 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/06/2017 |
| Ementa: | Conselho Municipal de Segurança Pública |
| Sumula: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Reajuste do Piso Salarial dos Professores
| Número: | Nº 917 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/03/2017 |
| Ementa: | Reajuste do Piso Salarial dos Professores |
| Sumula: | REAJUSTE DO PISO |