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Parcelamento do Solo Urbano.

Número: Nº 894
Publicado em: 30/05/2016
Ementa: Parcelamento do Solo Urbano.
Sumula:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO
DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Rua Antônio Dantas

Número: Nº 893
Publicado em: 27/04/2016
Ementa: Rua Antônio Dantas
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ANTONIO PAULO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alteração da Lei de normas sobre polícia administrativa (código de postura).

Número: Nº 892
Publicado em: 25/04/2016
Ementa: Alteração da Lei de normas sobre polícia administrativa (código de postura).
Sumula:

“ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. Nº 17
DA LEI MUNICIPAL Nº 684 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2010 QUE INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA
ADMINISTRATIVA (CÓDIGO DE POSTURA), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Reajuste Salário Mínimo Servidores

Número: Nº 890
Publicado em: 30/03/2016
Ementa: Reajuste Salário Mínimo Servidores
Sumula:

FIXAÇÃO DO MENOR
SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA
DOS DANTAS(RN), CONCEDE REAJUSTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 891
Publicado em: 30/03/2016
Ementa: REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.