Legislação

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
CRIA CARGOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA VEREADOR FRANÇA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES
DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela
FEMURN, como meio oficial de comunicação dos
atos normativos e administrativos do Município de
Carnaúba dos Dantas-RN.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA EUDES MEDEIROS
DA SILVA DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA JOSEMAR DE
AQUINO DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.