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LEI Nº 1345, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1345/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025. |
LEI Nº 1344, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1344/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SÍTIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1343, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1343/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI Nº 1342, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1342/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI Nº 1341, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1341/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1339, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1339/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/2025 |
| Ementa: | Regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |