Portal da Transparência
Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1155 – INCENTIVO A PRODUÇÃO
| Número: | 1155/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Cria o programa de incentivo à produção do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1154 – PRAÇA VANJO AZEVEDO
| Número: | 1154/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Praça Pública Vanjo Azevedo, a praça que está sendo construída no Povoado Ermo, e dá outras providências. |
LEI 1133 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO
| Número: | 1133/2021 |
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| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. |
LEI 1153 – RUA REGINA SILVA
| Número: | 1153/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Regina Silva dos Santos, e dá outras providências. |
LEI 1132 – ALTERA A LEI
| Número: | 1132/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências. |
LEI 1152 – JANEIRO BRANCO
| Número: | 1152/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o Mês de concientização à saúde mental – Janeiro Branco, e dá outras providências. |
LEI 1131 – DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO
| Número: | 1131/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências. |
LEI 1151 – RUA FRANCISCO ADELINO
| Número: | 1151/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Adelino Dantas – Chico Barulhão, e dá outras proviências. |
LEI 1130 – ACRESCENTA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
| Número: | 1130/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências. |
LEI 1150 – DEZEMBRO VERMELHO
| Número: | 1150/2022 |
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| Publicado em: | 13/05/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências. |