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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1127 – DIA DO MOTO-TÁXI
| Número: | 1127/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1146 – RUA RAIMUNDO HIPÓLITO
| Número: | 1146/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Hipólito Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1126 – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
| Número: | 1126/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN , e dá outras providências. |
LEI 1145 – DIA MUNICIPAL DO IDOSO
| Número: | 1145/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Idoso do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1125 – AÇÃO DO APITAÇO
| Número: | 1125/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui os 16 dias de ativismo – Campanha Municipal de combate à violência contra a mulher, cria a ação do APITAÇO no municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1144 – DIA MUNDIAL DO ESPORTISTA
| Número: | 1144/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1124 – JETONS
| Número: | 1124/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências. |
LEI 1143 – RUA JOSÉ MEDEIROS
| Número: | 1143/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua José Medeiros, e dá outras providências. |
LEI 1123 – COLETA SELETIVA
| Número: | 1123/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1122 – DIABETES
| Número: | 1122/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |