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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1158 – CRÉDITO ESPECIAL
| Número: | 1158/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI 1157 – ANATEL
| Número: | 1157/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. |
LEI 1156 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
| Número: | 1156/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
LEI 1134 – LOA
| Número: | 1134/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
LEI 1155 – INCENTIVO A PRODUÇÃO
| Número: | 1155/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Cria o programa de incentivo à produção do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1154 – PRAÇA VANJO AZEVEDO
| Número: | 1154/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Praça Pública Vanjo Azevedo, a praça que está sendo construída no Povoado Ermo, e dá outras providências. |
LEI 1133 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO
| Número: | 1133/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. |
LEI 1153 – RUA REGINA SILVA
| Número: | 1153/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Regina Silva dos Santos, e dá outras providências. |
LEI 1132 – ALTERA A LEI
| Número: | 1132/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências. |
LEI 1152 – JANEIRO BRANCO
| Número: | 1152/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o Mês de concientização à saúde mental – Janeiro Branco, e dá outras providências. |