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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1229 – LEI SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL
| Número: | 1229/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/06/2023 |
| Ementa: | Estabelece a quarta semana do mês de julho como sendo a semana alusiva ao ecopedal Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1228 – LEI MARÇO CARGOS
| Número: | 1228/2023 |
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| Publicado em: | 28/05/2023 |
| Ementa: | Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, Altera a Lei 679/2010 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências. |
LEI 1227 – LEI MARÇO LILÁS
| Número: | 1227/2023 |
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| Publicado em: | 23/05/2023 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município a Campanha “Março Lilás”, dedicado a conscientização e combate ao câncer de colo de útero, e dá outras providências. |
LEI 1226 – LEI DIA MUNICIPAL DO GEOPARQUE
| Número: | 1226/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1225 – LEI MARIA ARLINDA
| Número: | 1225/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2023 |
LEI 1224 – LEI CRÉDITO BANCÁRIO
| Número: | 1224/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/05/2023 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. |
LEI 1223 – LEI CRÉDITO SUPLEMENTAR
| Número: | 1223/2023 |
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| Publicado em: | 28/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1222 – LEI COMBATE AO BULLYNG
| Número: | 1222/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2023 |
| Ementa: | Institui a semana de combate à intimidação sistemática (bullying e cyberbullying) nas escolas do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1221 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1221/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/03/2023 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria das Vitórias Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1220 – LEI BOLSA AUXÍLIO
| Número: | 1220/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/03/2023 |
| Ementa: | Revoga a Lei 866/2015, e todas as leis dela derivadas, instituindo o programa de bolsa transporte aos estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e primeira graduação e dá outras providências. |