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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1233 – LEI CÂMARA MULHER
| Número: | 1233/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA MULHER COM FINS DE DAR SUPORTE, CONHECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1232 – LEI SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL
| Número: | 1232/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1231 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
| Número: | 1231/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/07/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2024, e dá outras providências. |
LEI 1230 – LEI CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA MULHER
| Número: | 1230/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Mulher com fins de dar suporte, conhecimento, conscientização e informação às mulheres vítimas de crimes de violência no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1229 – LEI SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL
| Número: | 1229/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/06/2023 |
| Ementa: | Estabelece a quarta semana do mês de julho como sendo a semana alusiva ao ecopedal Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1228 – LEI MARÇO CARGOS
| Número: | 1228/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/05/2023 |
| Ementa: | Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, Altera a Lei 679/2010 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências. |
LEI 1227 – LEI MARÇO LILÁS
| Número: | 1227/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2023 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município a Campanha “Março Lilás”, dedicado a conscientização e combate ao câncer de colo de útero, e dá outras providências. |
LEI 1226 – LEI DIA MUNICIPAL DO GEOPARQUE
| Número: | 1226/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1225 – LEI MARIA ARLINDA
| Número: | 1225/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2023 |
LEI 1224 – LEI CRÉDITO BANCÁRIO
| Número: | 1224/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/05/2023 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. |