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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1243 – LEI CRÉDITO 1.600.000
| Número: | 1243/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/07/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1242 – LEI CRÉDITO 250.000
| Número: | 1242/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/07/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1241 – LEI CRÉDITO 400.000
| Número: | 1241/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/07/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1240 – LEI CRÉDITO 25.000
| Número: | 1240/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/07/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1239 – LEI DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
| Número: | 1239/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 39/2017, ALTERA A TODAS AS LEIS DELA DERIVADAS E UNIFICA TODAS AS LEIS CORRELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1238 – LEI CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
| Número: | 1238/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. |
LEI 1237 – LEI DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
| Número: | 1237/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA UM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT. |
LEI 1236 – LEI DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DO COVID 19
| Número: | 1236/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS. |
LEI 1235 – LEI COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
| Número: | 1235/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
LEI 1234 – LEI ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
| Número: | 1234/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |