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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1262 – LEI CRÉDITO PISO DE ENFERMAGEM
| Número: | 1262/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a para alteração da LEI Nº 1.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 202, do Crédito Especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1261 – LEI CRÉDITO
| Número: | 1261/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/11/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023. |
LEI 1260 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1260/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2023 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1259 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1259/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2023 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1258 – LEI COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1258/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2023 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1257 – LEI ISENÇÃO DE TAXAS CONCURSO
| Número: | 1257/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1256 – LEI CRÉDITO ESPECIAL
| Número: | 1256/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1255 – LEI MARIA DA PENHA
| Número: | 1255/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a proibição de nomeação de condenados em segunda instância pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal. |
LEI 1254 – LEI CORDÃO DE GIRASSOL
| Número: | 1254/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências |
LEI 1253 – LEI LGBTQIA+
| Número: | 1253/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |