CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI 1269 – ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA MÚSICA

Número: 1269/2023
Publicado em: 18/12/2023
Ementa: Estabelece no Calendário Oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o festival da música Carnaubense Tonheca Dantas, a ser comemorado no mês julho dá outras providências.

LEI 1268 – RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELA MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL

Número: 1268/2023
Publicado em: 18/12/2023
Ementa: Reconhece as bolachas e biscoitos produzidos pelas indústrias de massa local como Patrimônio Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

LEI 1267 – RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL

Número: 1267/2023
Publicado em: 18/12/2023
Ementa: Reconhece as telhas e tijolos produzidos pelo polo cerâmico local como Patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

LEI 1266 – DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO

Número: 1266/2023
Publicado em: 18/12/2023
Ementa: Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências.

LEI 1265 – CRÉDITO ASSISTÊNCIA

Número: 1265/2023
Publicado em: 18/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.

LEI 1264 – LEI RETINOBLASTOMA

Número: 1264/2023
Publicado em: 14/12/2023
Ementa: Institui no calendário oficial do município o dia 18 de setembro como o Dia Municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma e dá outras providências.”

LEI 1263 – LEI PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO

Número: 1263/2023
Publicado em: 14/12/2023
Ementa: Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI 1262 – LEI CRÉDITO PISO DE ENFERMAGEM

Número: 1262/2023
Publicado em: 12/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a para alteração da LEI Nº 1.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 202, do Crédito Especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.

LEI 1261 – LEI CRÉDITO

Número: 1261/2023
Publicado em: 16/11/2023
Ementa: Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023.

LEI 1260 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1260/2023
Publicado em: 10/10/2023
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.