Categoria: Leis Ordinárias

“ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. Nº 17
DA LEI MUNICIPAL Nº 684 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2010 QUE INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA
ADMINISTRATIVA (CÓDIGO DE POSTURA), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FIXAÇÃO DO MENOR
SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA
DOS DANTAS(RN), CONCEDE REAJUSTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria Cargos e altera o Anexo I da Lei nº
679/2010, que dispõe sobre a
regulamentação, organização,
quantidade de cargos e funções da
Administração Pública Municipal.

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA
TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS
TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 656, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Carnaúba
dos Dantas-RN, e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ALONSO FELINTO
DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA EZEQUIEL DANTAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.