CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

CONS IDOSO

Número: 695
Publicado em: 03/06/2011
Ementa: CONS IDOSO
Sumula:

Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Carnaúba
dos Dantas-RN, e dá outras Providências.

RUA ALONSO FELINTO DANTAS

Número: 694
Publicado em: 20/05/2011
Ementa: RUA ALONSO FELINTO DANTAS
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ALONSO FELINTO
DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUA EZEQUIEL DANTAS

Número: 693
Publicado em: 20/05/2011
Ementa: RUA EZEQUIEL DANTAS
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA EZEQUIEL DANTAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTÁGIO PROBATORIO

Número: 690
Publicado em: 03/05/2011
Ementa: ESTÁGIO PROBATORIO
Sumula:

Dispõe sobre o acompanhamento e
avaliação para homologação do Estágio
Probatório dos Servidores Públicos do
município de Carnaúba dos Dantas e dá
outras providências.(EMod)

CONT COVEIRO

Número: 691
Publicado em: 03/05/2011
Ementa: CONT COVEIRO
Sumula:

Autoriza a contratação de funcionário por tempo determinado e dá outras
providências.

Nova Est. Adm 2011

Número: 692
Publicado em: 03/05/2011
Ementa: Nova Est. Adm 2011
Sumula:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
CRIA CARGOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RUA VEREADOR FRANÇA

Número: 689
Publicado em: 17/03/2011
Ementa: RUA VEREADOR FRANÇA
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA VEREADOR FRANÇA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTO FEVEREIRO 2011

Número: 685/2011
Publicado em: 10/03/2011
Ementa: AUMENTO FEVEREIRO 2011
Sumula:

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES
DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUESTÃO PUB DIARIO FEMURN

Número: 686/2011
Publicado em: 10/03/2011
Ementa: QUESTÃO PUB DIARIO FEMURN
Sumula:

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela
FEMURN, como meio oficial de comunicação dos
atos normativos e administrativos do Município de
Carnaúba dos Dantas-RN.

RUA EUDES MEDEIROS

Número: 687
Publicado em: 10/03/2011
Ementa: RUA EUDES MEDEIROS
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA EUDES MEDEIROS
DA SILVA DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.