CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

Estadualização de estradas vicinais.

Número: Nº 902
Publicado em: 19/08/2016
Ementa: Estadualização de estradas vicinais.
Sumula:

Fica o Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizado a
estadualizar, em toda a sua extensão no município de Carnaúba dos
Dantas/RN, a estrada vicinal que liga a RN 086 a divisa dos municípios de
Parelhas com Carnaúba dos Dantas, passando pelas Comunidades, Juazeiro e
Santo Antônio da Cobra, conforme predispõem coordenadas de
georreferenciamento, Anexo I da presente Lei.

Acesso a informação.

Número: Nº 901
Publicado em: 19/08/2016
Ementa: Acesso a informação.
Sumula:

DISPÕE SOBRE O ACESSO À
INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO
XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO
INCISO II, DO `PAR` 3º, DO ART. 37 E NO `PAR` 2º,
DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL e dá outras providências.

Alteração da lei de Concessão de Diárias.

Número: Nº 900
Publicado em: 19/08/2016
Ementa: Alteração da lei de Concessão de Diárias.
Sumula:

ALTERA A LEI Nº 885/2015, QUE
REGULAMENTA A CONCESSÃO
DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

Número: Nº 896
Publicado em: 30/06/2016
Ementa: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Estadualização de estradas vicinais.

Número: Nº 899
Publicado em: 30/06/2016
Ementa: Estadualização de estradas vicinais.
Sumula:

Fica o Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizado a
estadualizar, em toda a sua extensão no município de Parelhas/RN, a estrada vicinal que
liga a RN 086 a divisa dos municípios de Parelhas com Carnaúba dos Dantas, passando
pelas Comunidades, Juazeiro e Santo Antônio da Cobra, conforme predispõem
coordenadas de georreferenciamento, Anexo I da presente Lei.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Número: Nº 898
Publicado em: 30/06/2016
Ementa: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Sumula:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - CMPD, e dá outras
providências.

Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Número: Nº 897
Publicado em: 30/06/2016
Ementa: Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Sumula:

Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social do Município
Carnaúba dos Dantas, Rio Grande do
Norte e dá outras providências.

Setembro Dourado.

Número: Nº 895
Publicado em: 30/06/2016
Ementa: Setembro Dourado.
Sumula:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS
DANTAS O “SETEMBRO DOURADO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Parcelamento do Solo Urbano.

Número: Nº 894
Publicado em: 30/05/2016
Ementa: Parcelamento do Solo Urbano.
Sumula:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO
DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Rua Antônio Dantas

Número: Nº 893
Publicado em: 27/04/2016
Ementa: Rua Antônio Dantas
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ANTONIO PAULO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.